# Registro público: TRE-PI — 06000760420246180008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-07-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2830985/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2830985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bf970c683266677a9cc92b1f31c016ef97c7f2f8e93b6f6c0cbb401e3ab3a56a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-07-26
- **Último ato com data válida:** 2024-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-11** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-11** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2024-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-07-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-07-26T18:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2024-09-06T08:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2024-09-16T10:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2024-07-26T18:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2024-09-11T16:20:36.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2024-09-11T16:20:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2024-09-16T10:04:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2024-09-16T10:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-07-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-07-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-11 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-11 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-09-11 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001314120166210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686991/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000170320226180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475465/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003295020166210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161513/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-MS — 00003416320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003436020166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950264/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003461820166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS