# Registro público: TRT4 — 00000021320195040019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/283422/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/283422.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 29f6df0e82d42eb7403d55f86fb054ddea5b0a6e37a56190d8fd8e8f75a7b326

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-20
- **Último ato com data válida:** 2024-10-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-10** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-09-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-09-27** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2022-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-25** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-02-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-02-25** — Remessa (TPU 123)
> **2019-02-25** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-02-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-02-25T12:28:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-15T17:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2023-09-27T16:11:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-02-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-02-25T12:27:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-02-25T12:27:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-02T16:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-15T18:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-17T10:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2023-09-27T10:52:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-10-10T16:39:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-10-10T16:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-02-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-02-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-02-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-08-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-08-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-08-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-09-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-09-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-10-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-20 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-25 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-09-27 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T14:58:53\.568000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190220000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 29f6df0e82d42eb7403d55f86fb054ddea5b0a6e37a56190d8fd8e8f75a7b326

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000097320175040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/278326/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00000918520135040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752616/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT22 — 00004644320215220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162691/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT4 — 00000045120185040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/279228/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT24 — 00242343620205240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156575/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT17 — 00001715420205170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430523/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT22 — 00003902920205220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427814/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT20 — 00003009720195200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689684/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju