# Registro público: TRE-PI — 06000754720206180044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2835530/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2835530.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1df1b8049977a9823f510ceb262909a718e27f077836a5ad600eb0f1b1c33dba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-30
- **Último ato com data válida:** 2021-07-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-04** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-03** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-05-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-30T00:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-04T09:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-11T12:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-22T09:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-16T14:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-03T11:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-03T11:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-03T11:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-03T11:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-03T12:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-03T12:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-04T02:19:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-04T02:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-05-08T02:26:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-08T02:26:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-08T02:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-08T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-13T12:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2021-07-06T10:48:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-06-30T00:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-14T16:30:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-03-25T10:41:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2021-05-03T11:01:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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- 2021-07-06T10:49:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2021-07-06T10:49:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000365520206160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848637/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- [TSE — 06003867420236070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848555/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / GABINETE STF2
- [TRE-SC — 06000377620206240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848630/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 41 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000454820216050170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848628/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000317920266090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848624/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TRE-GO — 06000321320256090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848605/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- [TRE-GO — 06000316820236090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848548/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-PR — 06000361420236160137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848470/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 137 ª zona eleitoral-Maringá