# Registro público: TRE-MG — 00004563820126130040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2835554/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2835554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ecefdd6a080897f80bf9ae62a25b88420cd80f3c8c7d58014c1da1bd058d692f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-05
- **Último ato com data válida:** 2021-12-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-04-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-25** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-05T17:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-07-30T15:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-07-05T17:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-07-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-10-28T17:38:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2018-02-25T14:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2019-04-22T19:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2021-12-02T10:32:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2021-12-02T10:32:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001100820246060074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848296/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
- [TRE-PR — 00000722120166160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692804/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00002757320126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848273/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002728520126210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002794220126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847545/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00004509420126130213](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2841991/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul
- [TRE-MG — 00004575420126130256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2841223/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 256 ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DEL REI
- [TRE-MG — 00004591120126130325](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2840961/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS