# Registro público: TRT9 — 00000369420265090021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2835573/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2835573.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1b4270191fbf3cda260918ecb6caccb385ac0cdc8f7a308567302f72c1e116d9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-14 - **Último ato com data válida:** 2026-03-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-27** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-26** — Definitivo (TPU 246) > **2026-03-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-03-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-25** — Conclusão (TPU 51) > **2026-03-24** — Petição (TPU 85) > **2026-03-19** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2026-03-19** — Inicial (TPU 12747) > **2026-03-19** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-03-18** — Petição (TPU 85) > **2026-03-17** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-14T11:46:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-01-15T07:51:32.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-01-15T07:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-01-15T07:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-01-15T07:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-01-16T03:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-01-16T03:58:41.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-17T15:39:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-17T17:32:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-17T18:43:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-18T07:55:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-19T08:40:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-19T08:40:41.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-24T18:34:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-25T09:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-26T13:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-27T05:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-27T05:14:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-19T08:40:41.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-26T13:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2026-03-26T14:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-15 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-01-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-03-17 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-03-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-03-19 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-03-19 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-03-19 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-03-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-03-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-03-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-03-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:23:14\.515000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260114114637 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1b4270191fbf3cda260918ecb6caccb385ac0cdc8f7a308567302f72c1e116d9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT8 — 00001587720255080116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621836/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13719, 13875, 13938, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS - [TRT5 — 00000087420255050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/804792/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13719, 13875, 13938, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 21ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT18 — 00001967920255180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2834065/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13875, 13938, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Mineiros - [TRT9 — 00000092720255090513](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806349/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13875, 13938, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - [TRT8 — 00000722420265080132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2840810/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13875, 13938, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - [TRT5 — 00000191420265050492](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1608856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13875, 13938, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus - [TRT5 — 00000091720255050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803592/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13875, 13938, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 35ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT13 — 00001229020265130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2410692/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13719, 13938, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 1b4270191fbf3cda260918ecb6caccb385ac0cdc8f7a308567302f72c1e116d9 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)