# Registro público: TRE-MT — 06000918120246110035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2836611/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2836611.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7569d35dbcb1095e3f50065c92568a8c6d9b408b46ec380af7fac049d257e0d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-09
- **Último ato com data válida:** 2025-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-03-26** — Reativação (TPU 849)
> **2024-09-14** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-08-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-21** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-09T07:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2024-08-09T08:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T09:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-12T07:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T07:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T07:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T07:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T07:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T07:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T07:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T07:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T08:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-12T08:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-12T17:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-16T09:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-19T15:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-20T14:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-08-21T08:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-21T08:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-21T13:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-28T11:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-13T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-13T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-20T02:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T02:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T02:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T02:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T02:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-21T08:53:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27T02:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14T16:41:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-08-09T07:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-20T17:29:45.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
- 2024-08-20T17:29:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-28T11:26:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-28T11:26:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-26T10:20:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-03-26T10:20:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-26T10:20:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000498420206050117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129827/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Zona Eleitoral / 117 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SE — 06003869420246250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397816/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Zona Eleitoral / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-CE — 06001238820246060047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129309/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Zona Eleitoral / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
- [TRE-CE — 06001250620206060045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128838/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Zona Eleitoral / 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ
- [TRE-ES — 06004939320206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127912/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003198620206110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125318/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Zona Eleitoral / 38ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001544720246170033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124208/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000398320206160133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121016/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Zona Eleitoral / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz