# Registro público: TRE-MS — 00003073820166120005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2844909/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2844909.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7b44799819f292ef0d005f609756e51871bf144ee7da75a2989ee13ceb25701

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-01
- **Último ato com data válida:** 2018-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-05** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2016-10-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-01T14:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-01T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-01T17:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-04T15:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-07T16:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-17T13:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-17T13:22:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-17T13:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-01T14:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-05T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-17T13:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2016-10-17T13:23:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2018-07-16T13:50:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2018-07-16T13:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}
- 2018-07-16T13:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-01 — Indeferimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-05 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-10-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-07-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00002964020166120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2846430/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-MS — 00003416320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00003295020166210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161513/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004659720166140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687880/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000403020206180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212440/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-BA — 00000566220136050088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739233/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00003351120166090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166730/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- [TRE-MS — 00003381920166120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950307/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS