# Registro público: TJRO — 70013255220218220005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CIVEL
- **Classe:** Requerimento de Apreensão de Veículo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2845111/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2845111.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 680de4bdf27f63b7ff275fbde58967f333dfd1cdca0a01015b4736badf76a489

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-12
- **Último ato com data válida:** 2022-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-31** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-13** — Mandado (TPU 106)
> **2021-03-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-05** — Mandado (TPU 985)
> **2021-03-05** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alienação Fiduciária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-21T03:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-31T08:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-02-12T11:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-02-12T11:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-04T09:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-02-22T07:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-10T05:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-10T05:37:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-05T09:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2022-04-13T15:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-16T09:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-13T14:32:37.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-13T14:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-05T01:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-31T08:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-04T09:53:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-05T11:43:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}
- 2021-03-05T01:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9582)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/680de4bdf27f63b7ff275fbde58967f333dfd1cdca0a01015b4736badf76a489.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alienação Fiduciária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-04 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-05 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-13 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-11T21:07:28\.581000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210212110944
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 680de4bdf27f63b7ff275fbde58967f333dfd1cdca0a01015b4736badf76a489

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 70121579020208220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2847676/) — classe: Requerimento de Apreensão de Veículo; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL / 3ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70010009620168220023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2844683/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Apreensão de Veículo / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA
- [TJCE — 02004067220228060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2848103/) — classe: Requerimento de Apreensão de Veículo; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI
- [TJRO — 70080588220228220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2847243/) — classe: Requerimento de Apreensão de Veículo; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL / 1ª VARA CÍVEL
- [TJCE — 02003151520238060028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2845793/) — classe: Requerimento de Apreensão de Veículo; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU
- [TJCE — 02004418420238060151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2845756/) — classe: Requerimento de Apreensão de Veículo; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
- [TJMG — 08060268020198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312306/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Apreensão de Veículo / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL / Terceira Vice-Presidência
- [TJAM — 00000384820158043801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311883/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Apreensão de Veículo / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Alienação fiduciária: consolidação e leilão do imóvel](https://wikijuridica.com.br/glossario/imob-alienacao-fiduciaria-leilao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Consolidada a propriedade em seu nome, o fiduciário promoverá leilão público para alienação do imóvel no prazo de sessenta dias, contado da data do registro da consolidação — prazo ampliado pela Lei 14.711/2023, que substituiu os trinta dias do texto anterior.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os dois leilões e os prazos do art. 27

- **Âncoras documentais:** alienacao, fiduciaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 32925df9ed275999b897b9467130e008aed2c0ee8767b057343b1feaa42ac12d
- **SHA-256 do registro documental:** 680de4bdf27f63b7ff275fbde58967f333dfd1cdca0a01015b4736badf76a489
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fimob-alienacao-fiduciaria-leilao%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 70013255220218220005 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Apreensão de Veículo” e “Alienação Fiduciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA CIVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/680de4bdf27f63b7ff275fbde58967f333dfd1cdca0a01015b4736badf76a489.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjro/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 680de4bdf27f63b7ff275fbde58967f333dfd1cdca0a01015b4736badf76a489
- **SHA-256 do comentário:** 33c9c3e540024d60cd5508f0ca9237afc0d4c1a616bdc7f0af99f4bea1bd9ecf