# Registro público: TJSE — 00001496520158250012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MACAMBIRA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/284528/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/284528.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 109b6519b6c54c5f5e2ffa4743ece02568b094d412924456e941b4b498420df1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-29
- **Último ato com data válida:** 2016-01-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-11-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-20** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2015-11-05** — Audiência (TPU 970)
> **2015-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-09-10** — Audiência (TPU 970)
> **2015-09-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-05T11:51:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-08-04T16:46:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-07-30T08:16:35.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-01-12T08:40:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-12T14:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-12T14:35:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-30T08:20:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-30T10:45:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-30T10:41:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-02T09:51:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-25T11:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-25T11:45:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-20T11:37:14.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18145", "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"}}
- 2015-11-20T11:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-15T12:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-10T15:51:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-10T10:12:55.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-08-25T11:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-17T09:35:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-14T10:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-14T10:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-06T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-06T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-03T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-06T13:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-06T13:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-01T08:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-22T11:11:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-19T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-19T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-17T15:53:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-17T15:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-17T15:51:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-01T11:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-29T12:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2015-06-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-06-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-07-30 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-08-04 — Decisão; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-08-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-09-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-09-10 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-09-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-11-05 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-20 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-11-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-11-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-11-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T18:14:47\.520000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150529120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 109b6519b6c54c5f5e2ffa4743ece02568b094d412924456e941b4b498420df1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00136182520168250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00348505120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738517/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSP — 00044213620158260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145296/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSE — 00065487620188250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJRJ — 00094631120218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00119091820218190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00094605620218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJMT — 00000764020198110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR