# Registro público: TRF6 — 00286857320154013800 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 06 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-07-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2848463/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2848463.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 582043f302934755a99c45d676b1e6c0876c58bc026934c49830c59dc3a238d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-23 - **Último ato com data válida:** 2025-04-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-04-01** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) > **2025-04-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-04-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-12** — Documento (TPU 581) > **2025-03-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-12-11** — Petição (TPU 85) > **2024-12-06** — Petição (TPU 85) > **2024-12-05** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2024-12-05** — Documento (TPU 581) > **2024-12-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-12-05** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Jornada de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-07-23T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2019-07-24T07:34:39.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2020-09-26T17:32:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-09-26T17:33:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-09-26T17:33:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-09-26T17:33:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-09-26T17:33:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-09-26T17:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-28T10:57:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-04-12T16:12:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-09-16T13:13:54.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-10-25T14:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-03T18:45:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-12-05T12:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-05T12:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-05T12:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-05T12:22:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-12-06T13:40:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-12-11T09:55:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-03-12T17:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-12T17:59:41.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-01T09:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-01T09:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-11-24T03:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-09-16T13:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-10-25T14:38:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2024-12-03T18:46:54.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2024-12-04T14:12:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2024-12-05T12:22:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2025-02-06T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-04-01T09:15:50.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) - 2019-07-24T15:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-03-17T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-03-18T23:59:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2022-03-25T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-04-11T10:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-04-11T16:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10287](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10287) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/582043f302934755a99c45d676b1e6c0876c58bc026934c49830c59dc3a238d4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Jornada de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-07-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-09-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-04-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-09-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-10-25 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-12-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-03-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-10-25 trata do assunto oficial «Jornada de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T19:01:48\.146820812Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2019\-07\-19T07:42:14\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 582043f302934755a99c45d676b1e6c0876c58bc026934c49830c59dc3a238d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00597944720114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2863357/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10287 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06 - [TRF6 — 00607208620154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/913841/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10287 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária - [TJRO — 70039830620228220008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266691/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10287 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 / GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL - [TRF6 — 00155752720034013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2834099/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10287 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06 - [TRF2 — 00829480520154025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1519223/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10287 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 01230178820154025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1499383/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10287 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 01605709720144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1494665/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10287 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência - [STJ — 00005630220258160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280868/) — classe: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 10287 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 / GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00286857320154013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Jornada de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 06”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 0”, em 2025-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 582043f302934755a99c45d676b1e6c0876c58bc026934c49830c59dc3a238d4 - **SHA-256 do comentário:** f9dafcb4b5b5589dbad25c091a46286d3852d3b02e86bc287ae5ecd83b429705