# Registro público: TJSE — 00046596220128250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2850595/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2850595.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9e12465b125ae3a4b1e54093e6a1f270e6b45f7732a4f8d70ca0f68dadadd57f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 152 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-30 - **Último ato com data válida:** 2019-03-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-03-19** — Definitivo (TPU 246) > **2019-02-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-02-08** — Documento (TPU 581) > **2019-02-08** — Conclusão (TPU 51) > **2019-02-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-01-11** — Documento (TPU 581) > **2019-01-09** — Documento (TPU 581) > **2019-01-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-12-17** — Recebimento (TPU 132) > **2018-12-17** — Conclusão (TPU 51) > **2018-12-17** — Documento (TPU 581) > **2018-12-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-08T11:54:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-17T12:04:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-17T12:00:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-03T20:18:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-02T14:36:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-06T13:24:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-20T21:53:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-20T12:12:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-06T20:34:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-04T09:39:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-24T06:48:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-11T06:35:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-27T09:00:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-08T21:33:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-06T09:12:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-28T09:34:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-24T08:31:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-25T09:56:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-06T12:11:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-17T11:09:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-04T11:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-16T21:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-19T10:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-12T03:05:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-29T09:35:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-11T08:28:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-17T09:28:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-02T07:37:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-19T10:15:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-25T03:24:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-12T09:10:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-26T10:04:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-16T02:56:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-03T11:23:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-24T19:33:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-14T07:56:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-11T11:33:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-08T11:48:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-30T20:13:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-21T10:51:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 152 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2850595.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e12465b125ae3a4b1e54093e6a1f270e6b45f7732a4f8d70ca0f68dadadd57f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 152 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2012-08-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/130` - 2014-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2014-08-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2014-10-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2014-11-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2014-11-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2014-11-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2018-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2018-12-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2018-12-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2019-01-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2019-01-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2019-01-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2019-02-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2019-02-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2019-02-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2019-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/55` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/130` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-23 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:41:26\.728000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120130120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9e12465b125ae3a4b1e54093e6a1f270e6b45f7732a4f8d70ca0f68dadadd57f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00048763720148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2850692/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPR — 00000193520208160082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411131/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO - [TJTO — 50015737320108272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312727/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJSE — 00046967920188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2850690/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00057487220028250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2850656/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJTO — 50016094720128272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312678/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 50016372020098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312608/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 08133067620178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312604/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f - **SHA-256 do registro documental:** 9e12465b125ae3a4b1e54093e6a1f270e6b45f7732a4f8d70ca0f68dadadd57f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00046596220128250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 152 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-03-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9e12465b125ae3a4b1e54093e6a1f270e6b45f7732a4f8d70ca0f68dadadd57f - **SHA-256 do comentário:** 7dbfd5ed3a71d03b03b34185e49c722e101b6d12985ee6bd2c20bae391d8f2be