# Registro público: TJRO — 00053560420118220001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA CIVEL - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-04-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2852033/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2852033.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d65207ae440b025da71fbb44ca33e4e90cb077251b4ea79b93478e7f7ff79ada ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 207 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-13 - **Último ato com data válida:** 2022-09-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-08** — Definitivo (TPU 246) > **2022-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-08-04** — Publicação (TPU 92) > **2022-08-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cédula de Crédito Bancário ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-06-25T10:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-07-05T10:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-07-31T05:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-31T05:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-31T05:41:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-31T05:41:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-31T05:41:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-31T05:41:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-31T05:41:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-03T17:48:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-07-03T17:48:26.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-07-03T17:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-07-03T17:48:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-01-26T11:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-01-26T11:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-06-01T00:23:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-04-19T12:11:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-05-10T11:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2021-09-11T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-09-11T00:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-09-11T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-09-11T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-02-04T11:49:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 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2021-12-21T00:12:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-04-12T13:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-12T13:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-07-01T17:03:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-07-31T05:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-09T06:40:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-09-11T00:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-09-11T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-09-11T00:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-03-01T01:38:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-06-29T01:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 207 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2852033.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 207 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cédula de Crédito Bancário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-04-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2013-03-06 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/188` - 2013-06-06 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/186` - 2014-08-14 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/184` - 2021-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2021-11-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2021-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2021-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2022-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2022-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2022-02-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2022-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2022-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2022-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2022-08-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2022-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2022-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/170` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-03-06 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/188` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-06-06 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/186` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-08-14 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/184` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T01:08:24\.506687384Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-04\-13T17:21:53\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-04\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d65207ae440b025da71fbb44ca33e4e90cb077251b4ea79b93478e7f7ff79ada Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRO — 70085613520198220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2854310/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL - [TJRO — 00053205320118220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516236/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença - [TJMT — 00003545720128110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266844/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL / Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR - [TJRO — 00018614420108220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2854111/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL - [TJDFT — 00266047220138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266843/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA - [TJRR — 08016008920148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266796/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL / 3ª VARA CÍVEL - [TJDFT — 00272869020148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266639/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJAM — 00000046420178045301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266453/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL / 1ª Vara da Comarca de Lábrea ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução](https://wikijuridica.com.br/bancario/cedula-credito-bancario-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancario, cedula, credito - **SHA-256 do HTML autoral:** 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac - **SHA-256 do registro documental:** d65207ae440b025da71fbb44ca33e4e90cb077251b4ea79b93478e7f7ff79ada - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fbancario%2Fcedula-credito-bancario-execucao%2F) ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** d65207ae440b025da71fbb44ca33e4e90cb077251b4ea79b93478e7f7ff79ada - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [Cédula de crédito bancário (CCB): o que é e seus efeitos](https://wikijuridica.com.br/glossario/ccb-cedula-credito-bancario/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fccb-cedula-credito-bancario%2F) ### [Tema 1137 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1137/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1137%2F) ### [Tema 576 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-576/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-576%2F) ### [REsp 2.041.766 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2041766/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2041766%2F) ### [REsp 2.086.722 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2086722/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2086722%2F) ### [REsp 2.181.989 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2181989/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2181989%2F)