# Registro público: TJPB — 00003175720048150521

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Alagoinha
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-11-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2852652/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2852652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d721ca6649c9e97108c4668ba9eb165f119cb76d65ad855ad35797c8a0302687

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-11-12
- **Último ato com data válida:** 2021-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2005-01-21** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2005-01-21** — Denúncia (TPU 391)
> **2005-01-21** — Denúncia (TPU 391)
> **2005-01-21** — Denúncia (TPU 391)
> **2004-11-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2019-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2021-02-13T19:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2005-01-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2005-01-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2005-01-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2005-01-21T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2004-11-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2020-10-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2013-06-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2020-10-14T09:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2021-02-13T19:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-11-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2005-01-21 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2005-01-21 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-06-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-13 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-07T11:40:39\.399000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20041112000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-11\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d721ca6649c9e97108c4668ba9eb165f119cb76d65ad855ad35797c8a0302687

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003437420158140011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179476/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
- [TJPB — 00006786920188150461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179220/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / Vara Única de Solânea
- [TJAM — 00000010720268046300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179269/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJES — 00001584620238080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5177652/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- [TJMA — 00001080520128100115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962201/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
- [TJDFT — 00053061020168070004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2859472/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- [TJMA — 00001039720058100027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2859211/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- [TJES — 00000763520248080050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2853662/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / 4ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA