# Registro público: TRE-RJ — 06000350820246190138

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2853166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2853166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 24cc855591c9173e89f4f9048c62c3ee10c734563d11edb87ec64525655e6256

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-21
- **Último ato com data válida:** 2024-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-03-25** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-03-25** — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
> **2024-03-25** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-03-21** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-21T15:54:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2024-03-21T15:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2024-03-21T15:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2024-03-25T14:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2024-03-21T15:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2024-03-25T14:04:04.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2024-03-25T14:04:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2024-03-25T14:05:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2024-03-25T14:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000848820206190138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132586/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- [TRE-PA — 00000804320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-SP — 06000259120206260078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143458/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA
- [TRE-RJ — 06000366120226190138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2943941/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- [TRE-RJ — 06000354720206190138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2858267/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- [TRE-MG — 06000121620246130175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140010/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 175ª Zona Eleitoral - Medina
- [TRE-SP — 06000257320246260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138367/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- [TRE-SP — 06000259720206260367](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137641/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO