# Registro público: TJCE — 00496456620148060064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-12-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2853273/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2853273.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e33f9b24f38c49a546c014150c44dfb93e264390e803b76119b89c2ec2f71ff5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 109
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-26
- **Último ato com data válida:** 2025-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-17** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-06-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-02-27** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-02-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-02-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-18** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Arrendamento Mercantil

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-14T17:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-01-07T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-14T07:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-21T09:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-11T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-05T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-06T12:59:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-25T14:46:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-11-05T08:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-23T14:13:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-08T02:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2015-06-03T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-12T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-02-03T13:44:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-10T13:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-21T11:56:18.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2020-03-17T13:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-13T02:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-28T08:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-18T15:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-17T00:37:59.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2014-12-26T13:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-04-06T09:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-04T13:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-11T10:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-30T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-24T14:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-06T18:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-28T03:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05T08:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-17T14:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-07T13:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-26T13:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-06T09:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-23T09:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-22T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-23T08:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-22T15:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-08T09:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 109 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2853273.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9584](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9584)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e33f9b24f38c49a546c014150c44dfb93e264390e803b76119b89c2ec2f71ff5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Arrendamento Mercantil — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-12-26 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2023-05-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-06-23 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-08-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2023-09-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2023-09-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2023-09-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-01-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2024-01-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2024-01-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2024-02-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2024-02-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2024-02-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2024-02-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2024-06-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2024-08-17 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:14:15\.543378054Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141226000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e33f9b24f38c49a546c014150c44dfb93e264390e803b76119b89c2ec2f71ff5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00476031020158060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2889224/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9584
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TJCE — 01856211120128060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304313/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9584
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJES — 00002040820138080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275512/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9584
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJCE — 00462625120128060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869670/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9584
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TJDFT — 00589436020088070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274698/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9584
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00305969820148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5464842/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9584
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJPR — 00000204719978160172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426669/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9584
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
- [TJGO — 00175108520168090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542205/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9584
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 12ª Vara Cível


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Arrendamento mercantil: leasing e valor residual garantido](https://wikijuridica.com.br/empresarial/arrendamento-mercantil-leasing-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A Lei 6.099/1974 caracteriza o arrendamento mercantil realizado entre pessoa jurídica arrendadora e arrendatária tendo por objeto bens adquiridos conforme especificações desta. A arrendadora mantém a propriedade, enquanto a arrendatária utiliza o equipamento, veículo ou outro bem nas condições pactuadas.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Propriedade e uso ficam separados durante o contrato

- **Âncoras documentais:** arrendamento, mercantil
- **SHA-256 do HTML autoral:** e7112eec0a6279ef0c5ff45d1150750c32f090e482d7b1d8b4e2a5fae710a759
- **SHA-256 do registro documental:** e33f9b24f38c49a546c014150c44dfb93e264390e803b76119b89c2ec2f71ff5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fempresarial%2Farrendamento-mercantil-leasing-o-que-e%2F)

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** e33f9b24f38c49a546c014150c44dfb93e264390e803b76119b89c2ec2f71ff5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00496456620148060064 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Arrendamento Mercantil”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e33f9b24f38c49a546c014150c44dfb93e264390e803b76119b89c2ec2f71ff5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e33f9b24f38c49a546c014150c44dfb93e264390e803b76119b89c2ec2f71ff5
- **SHA-256 do comentário:** 317af8e8babcaa3c9872280381c41f74ad7813d512b27dfe8be7b3c8ce4aa8c5