# Registro público: TRE-MT — 00000155820196110043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 43ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/285403/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/285403.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3fd5fc2d0045617d74ba12db05a109263e97973e020a9d4bd55a899de1d29fe7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-25
- **Último ato com data válida:** 2021-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-07-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-19** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-19** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-28T11:55:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-03-22T17:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-21T10:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-06-10T08:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-06-27T11:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-06-27T13:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-07-01T09:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-07-12T07:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-18T09:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-07-19T11:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-07-19T11:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-28T09:04:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-07-01T09:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-25T13:05:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-28T11:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-28T11:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-29T13:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-16T09:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T08:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28T09:00:56.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-06-28T11:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11T13:08:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-19T11:34:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T09:03:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T09:04:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000399220266160159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109984/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral / 159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul
- [TRE-PR — 06000397920236160165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102621/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral / 165 ª zona eleitoral-Capitão Leônidas Marques
- [TRE-BA — 06000492220236050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104513/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000386320226090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103165/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- [TRE-PR — 06000393920236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099737/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-RS — 00002168420186210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4408230/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000221620226090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4406399/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- [TRE-RJ — 06000652520226190199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385747/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ