# Registro público: TRT1 — 00011329120115010022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2854734/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2854734.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53ba952a838bcd2fde66816ab6c64a4693b3e4412a3d0ef4eaea9efb2643ee5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 62
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-13
- **Último ato com data válida:** 2025-01-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-11-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-30** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-06-22** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Gratificação | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Salário/Diferença Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-13T10:30:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-01-16T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-05-14T11:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-07-27T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-11-28T17:44:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-02-11T14:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-14T02:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-14T02:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-19T02:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-19T02:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-20T13:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-15T15:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-19T13:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-20T02:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-20T02:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-03-28T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-28T00:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-10T11:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-15T13:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-29T13:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-27T10:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-01T00:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-09-01T00:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-10-02T18:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-10-02T18:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-14T12:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-14T13:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-05-14T15:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-06-05T23:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-07-23T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-09T14:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-14T10:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-10-04T21:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-12-02T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-17T00:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-26T18:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-11T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-06-22T13:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-11-30T10:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-11-30T13:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2854734.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13847)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/53ba952a838bcd2fde66816ab6c64a4693b3e4412a3d0ef4eaea9efb2643ee5f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-28 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2019-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-09-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-11-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-11-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2025-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2025-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-21 trata do assunto oficial «Gratificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-11-30 trata do assunto oficial «Gratificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T18:24:50\.521000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110912000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 53ba952a838bcd2fde66816ab6c64a4693b3e4412a3d0ef4eaea9efb2643ee5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00006563520125040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3620141/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13843, 13847, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00243022320195240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302493/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13814, 13843, 13847
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT14 — 00001234120245140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2873565/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13843, 13847, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT23 — 00000813120245230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2827582/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13843, 13847, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT1 — 00006382620105010003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1817947/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13847, 13858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00010476320115010521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13847, 13858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Resende
- [TRT4 — 00004545520125040702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2714291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13847, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- [TRT24 — 00006110520135240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/205683/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13847, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011329120115010022 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/53ba952a838bcd2fde66816ab6c64a4693b3e4412a3d0ef4eaea9efb2643ee5f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 53ba952a838bcd2fde66816ab6c64a4693b3e4412a3d0ef4eaea9efb2643ee5f
- **SHA-256 do comentário:** 9e80c3ae2e58317f1ca3f4f45130f473e0cf0c6e18808c21087df830690428b3