# Registro público: TRE-PI — 00000256520116180083

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/285647/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/285647.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 67828021d0de247a2838385bc5bb7ce08e754fbd9739a712ff5d81a8d34a7fdb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-29
- **Último ato com data válida:** 2022-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-07** — Decisão (TPU 3)
> **2022-02-07** — Desapensamento (TPU 137)
> **2022-02-07** — Apensamento (TPU 135)
> **2022-02-04** — Decisão (TPU 3)
> **2022-02-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-04** — Recebimento (TPU 977)
> **2022-02-04** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2022-02-03** — Recebimento (TPU 977)
> **2022-02-03** — Desapensamento (TPU 137)
> **2021-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-07-18** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-06-29T10:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14495", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"}}
- 2011-06-29T11:51:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14495", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"}}
- 2011-06-29T12:23:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14495", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"}}
- 2011-06-29T12:34:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14495", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"}}
- 2021-04-27T11:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14495", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"}}
- 2022-02-03T15:26:29.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14495", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"}}
- 2022-02-07T11:16:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2022-02-07T11:42:40.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2011-07-18T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14495", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"}}
- 2022-02-03T15:28:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14495", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"}}
- 2022-02-04T09:14:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14495", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"}}
- 2022-02-04T09:15:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14495", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"}}
- 2022-02-04T09:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2022-02-04T10:22:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2022-02-07T10:40:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2022-02-07T12:17:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-06-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-06-29 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-06-29 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-06-29 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-07-18 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-03 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-04 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-07 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-07 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-02-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2022-02-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002942720126180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737467/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RS — 00003299820166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161299/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003283820166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161262/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002346820166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212172/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002847520166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474918/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI / 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001176720166100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474914/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI / 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001531220166100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474900/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI / 58ª ZONA ELEITORAL