# Registro público: TJES — 00000754920038080062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2856687/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2856687.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 85cff9c251ddd6f493c03fa96bdbf6e79b94e72c83f09a809a44d9741a083341

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-09-25
- **Último ato com data válida:** 2025-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-03-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2025-02-19** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-02-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2025-02-14** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2014-01-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2013-10-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2013-10-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2013-10-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2013-10-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-08T13:08:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2006-08-23T15:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2008-03-18T13:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2006-03-28T16:53:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2005-09-01T16:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2004-09-16T15:49:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2003-09-26T12:37:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2006-07-27T10:37:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2007-08-30T13:10:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2007-04-11T12:57:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2008-07-04T15:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2009-01-30T13:06:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2004-10-14T16:42:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2008-11-07T12:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2009-10-15T15:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2008-11-26T13:57:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2010-05-06T13:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2010-05-03T17:17:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2003-09-25T17:40:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2007-05-11T13:47:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2006-07-17T12:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2013-10-16T13:30:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2025-02-19T14:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2005-08-16T16:25:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2006-08-14T12:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2008-05-19T15:38:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2009-01-13T12:19:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2010-05-13T15:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2013-10-16T13:31:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2025-03-12T15:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2010-07-08T13:09:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2014-01-13T14:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2013-10-16T13:30:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2006-08-21T15:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2005-08-31T13:56:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2008-06-24T15:17:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2009-01-28T16:00:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2010-05-18T13:31:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2010-05-06T13:35:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2010-05-04T12:11:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2856687.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/85cff9c251ddd6f493c03fa96bdbf6e79b94e72c83f09a809a44d9741a083341.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-14 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2025-02-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-03-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-03-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2025-03-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:26:51\.522000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20030312000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-03\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 85cff9c251ddd6f493c03fa96bdbf6e79b94e72c83f09a809a44d9741a083341

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00002056220198080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311618/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TJES — 00001684320158080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412644/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- [TJRN — 01000274520178200104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305616/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / 1ª VARA
- [TJMT — 00004457720108110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305391/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- [TJMA — 00002916220168100138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304632/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- [TJAM — 00000379220208045901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303853/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO
- [TJPA — 00004579820158140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298165/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- [TJAM — 00000072320178043101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422288/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / VARA DA COMARCA DE BOCA DO ACRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000754920038080062 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/85cff9c251ddd6f493c03fa96bdbf6e79b94e72c83f09a809a44d9741a083341.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 85cff9c251ddd6f493c03fa96bdbf6e79b94e72c83f09a809a44d9741a083341
- **SHA-256 do comentário:** e155312afde0da7180212354442dc9dd159d02f32f8627441b5e30558bfe5939
