# Registro público: STJ — 00002078220168180059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2858293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2858293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a6a3c9de8ec05ad8e5d74e2efc1f2075f68bf2346c4f67286bd8fda02eb6c94

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-14
- **Último ato com data válida:** 2021-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-17** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-12** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2020-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-19** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-11-19** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Suspeição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-21T13:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-02-21T14:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-03-31T09:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-05-11T16:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-06-08T11:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-06-08T12:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-06-30T11:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-07-01T13:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-07-01T14:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-08-31T15:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-08-31T16:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-11-19T10:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2020-11-25T14:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-02-12T17:30:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2020-02-14T09:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T05:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-27T05:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-30T05:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-06T05:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-16T05:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-17T05:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-11T15:00:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-11T15:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-16T20:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-16T20:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-17T19:17:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-31T09:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-25T19:10:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-25T19:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-26T18:46:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-26T18:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-26T18:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-29T19:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-30T11:42:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-04T19:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-04T19:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-05T19:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-12T18:50:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-12T18:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-13T19:19:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2858293.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10659](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10659)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Suspeição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-07-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-08-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-19 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-12 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-03-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-03-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-02-12 relativo a «Suspeição»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-11 no assunto oficial «Suspeição»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00000217520228160133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297284/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10659
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
- [TRT3 — 00001671420145030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152340/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10659
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00005298420105020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124093/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10659
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [STJ — 00004273820208160175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085784/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10659
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
- [TRT3 — 00001651020155030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10659
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00005173320115020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085638/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10659
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00005190420145020066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10659
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001643820145030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5053017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10659
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE