# Registro público: TRE-MG — 00004979520166130094

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2859331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2859331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ebc99837c4538f00d5c1a0e7ce97d02763a9c5519a691f809574b5c082339d5e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-29** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2021-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-27** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-08** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-09-27T16:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-29T13:51:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-15T14:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-09-27T17:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-09-27T17:56:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-13T14:20:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-13T14:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-13T14:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-29T13:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000763320246120020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715560/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS
- [TRE-AL — 06001282320246020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715243/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-CE — 06001056420206060061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714396/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL
- [TRE-RN — 06002905720206200047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714265/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 47 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06001971520206110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4043110/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 25ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001012820206170091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042955/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06001994320246110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042438/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 25ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00001074920166140078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369118/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 78ª ZONA ELEITORAL