# Registro público: TRE-PA — 00001379820166140041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 41ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2860025/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2860025.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ee949ae3a0e92e6b008f49026aec1d730b2a12382ee9245ed41503c67a0de746

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-26** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-26** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-12** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T14:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T16:34:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T18:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T12:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T12:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T09:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T11:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T20:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T17:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T11:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ee949ae3a0e92e6b008f49026aec1d730b2a12382ee9245ed41503c67a0de746.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-23 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-26 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:53:06\.779000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160812000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ee949ae3a0e92e6b008f49026aec1d730b2a12382ee9245ed41503c67a0de746

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000023020166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482082/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª ZONA ELEITORAL / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005489320246170020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5237251/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RS — 00005223820166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6036945/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000152920166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3481398/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª ZONA ELEITORAL / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002470320166140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2858127/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004971120166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952918/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª ZONA ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002106820166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363312/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000242520166120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871156/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001379820166140041 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2016-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ee949ae3a0e92e6b008f49026aec1d730b2a12382ee9245ed41503c67a0de746.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ee949ae3a0e92e6b008f49026aec1d730b2a12382ee9245ed41503c67a0de746
- **SHA-256 do comentário:** 2d1f440dcd07db72fa57629dc2996792ae0b94628ff61c16021b872fa6447516