# Registro público: TRE-SP — 06000123920216260246

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2862020/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2862020.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b44a75466a3f7e6d123c71de0070230604c5f006878b2f20fecb0437ef2160eb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-01
- **Último ato com data válida:** 2021-04-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-03** — Reativação (TPU 849)
> **2021-04-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-25** — Improcedência (TPU 220)
> **2021-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-01T16:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-01T17:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-24T14:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-03T12:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-18T16:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-22T15:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-22T15:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-24T03:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-03T13:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-09T11:43:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-02-01T16:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-02-03T11:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-02-22T18:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-25T17:05:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2021-03-09T12:31:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-03-09T12:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2021-04-03T03:18:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2021-04-03T03:18:40.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2021-04-06T12:26:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-04-06T12:26:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000398520236160066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120162/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO / 66 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-GO — 06000393120226090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113134/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
- [TRE-PR — 06000402820236160177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116366/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO / 177 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PR — 06000393920236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099737/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-SP — 06000128720216260327](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2928305/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO / 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó
- [TRE-SP — 06000124420256260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2905047/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- [TRE-SP — 06000124120256260006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2867746/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- [TRE-PI — 06000757920226180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2833736/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI