# Registro público: TRT17 — 00001065520175170005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2862268/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2862268.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3f931e2b66548250bbb2643b67d2a88b386a89631e4ebc4dddfcef5c00e972d5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-27 - **Último ato com data válida:** 2017-03-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-21** — Definitivo (TPU 246) > **2017-03-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-03-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-03-04** — Publicação (TPU 92) > **2017-03-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2017-03-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-02-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-01-31** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2017-01-31** — Conclusão (TPU 51) > **2017-01-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cesta Básica | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-27T12:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-01-31T15:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-03-02T17:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-03-04T00:04:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-03-04T00:04:33.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-03-21T00:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-03-21T00:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-01-31T15:30:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2017-02-13T12:34:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2017-03-21T10:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838) - [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cesta Básica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-01-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-03-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-03-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-03-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-31 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-13 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-11T15:58:00\.014679940Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2017\-01\-27T12:20:39\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3f931e2b66548250bbb2643b67d2a88b386a89631e4ebc4dddfcef5c00e972d5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00001074620175170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951863/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13838, 13928 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT2 — 00005318620145020011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13928 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00001771520255230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162307/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13928 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT17 — 00001054320175170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869579/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13838, 13928 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT17 — 00001048220175170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2864990/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13838, 13928 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT23 — 00001773520225230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162138/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13838, 13928 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - [TRT2 — 00005318620115020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161886/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13928 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 3ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT4 — 00010253820145040352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161870/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13928 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO