# Registro público: TRE-RO — 06004359820206220034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª ZONA ELEITORA
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2862863/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2862863.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** de174d7051b8399e2dd1fdd6d90ac8fba27d7a2a056fef4772ba50291dc16cd9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-02
- **Último ato com data válida:** 2020-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-19** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-18** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2020-11-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-11** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-02T21:59:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-03T18:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-05T10:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-06T11:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-11T09:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-11T22:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-16T23:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-20T17:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-03T15:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-10T20:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-10T20:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-10T20:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-19T16:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-19T16:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-19T16:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-23T02:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-27T12:16:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-02T21:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-06T12:26:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-18T13:04:28.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-27T12:16:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}
- 2020-11-27T12:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15634", "nome": "34ª ZONA ELEITORA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11679](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11679)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-06 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-11-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-11 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-11-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-18 relativo a «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-27 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 06004432320246220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2878089/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORA / 6ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005066920246110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161211/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11679
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORA / GABINETE STF2
- [TRE-MT — 06003219620246110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160635/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORA / 44ª Zona Eleitoral
- [TRE-RO — 06001185720246220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479176/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORA / 3ª ZONA ELEITORA
- [TRE-AL — 06015739220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159993/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORA / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- [TRE-MS — 06001196120206120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158025/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORA / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MT — 06003211620246110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157230/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORA / 06ª Zona Eleitoral
- [TRE-AL — 06015530420226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156786/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORA / Relatoria Juiz Auxiliar 1