# Registro público: TRE-MA — 00006377720166100106 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 106ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2862884/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2862884.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 90953c2dd9e3ddb50a3c6691d24a4816f50dd4920f3bbbb594eb23c4c0ae4841 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-02 - **Último ato com data válida:** 2017-08-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-18** — Definitivo (TPU 246) > **2017-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-08-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-08-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-08-01** — Conclusão (TPU 51) > **2017-08-01** — Documento (TPU 581) > **2017-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-21T16:24:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-01T14:55:48.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-01T15:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-07-24T17:37:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-07-24T17:39:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-10T10:14:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-10T10:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-02T09:32:53.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-02T09:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-17T11:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-03-30T11:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-05-11T11:55:42.000Z — Favorável (TPU 12322) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-05-17T12:59:44.000Z — Intimação (TPU 12263) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-07-24T17:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-01T14:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-10T10:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-10T10:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-18T11:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-18T14:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-18T14:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-18T14:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-05-11 — Favorável — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-05-17 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-07-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-07-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-07-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-08-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-08-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-08-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-08-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-08-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T19:08:11\.934000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161102093253 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 90953c2dd9e3ddb50a3c6691d24a4816f50dd4920f3bbbb594eb23c4c0ae4841 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00006507620166100106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2863180/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003455920166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229224/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003374120166210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229045/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00001674620166100106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2863063/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00006740720166100106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2863061/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003436920166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229017/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00003577720126120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2988427/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS - [TRE-MS — 00003518820166120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2988331/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS