# Registro público: TJPA — 00001506620108140130

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2863095/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2863095.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ee21078b290632f0659864bd3d227acd6d454b79df4510d753cbbe97c4f31aa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-02
- **Último ato com data válida:** 2020-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-18** — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
> **2020-07-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-12-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-12-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-11-20** — Petição (TPU 85)
> **2014-11-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Investigação Penal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-03T13:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2014-11-20T08:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2020-07-30T08:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2010-03-02T08:57:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-03-03T09:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2010-03-04T10:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-05-04T10:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-11-13T10:22:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2014-12-02T11:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2014-12-10T12:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2020-03-13T10:22:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2020-07-31T11:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2010-08-03T10:55:50.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2014-12-09T17:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2014-12-09T17:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2020-08-18T10:32:23.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2020-10-15T14:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2020-10-15T14:47:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10604](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10604)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003218720098140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4912788/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 10604
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- [TJPA — 00001418620188140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2781395/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 10604
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
- [STJ — 00001898120243000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2652094/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 10604
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / PRESIDÊNCIA
- [TJPA — 00003210920128140112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4888444/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10604
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DE JACAREACANGA
- [TJAP — 00006574720158030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1960707/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10604
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- [TJAP — 00004487820158030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1376140/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10604
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- [TJTO — 50002237620118272709](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1338855/) — classe: Incidente de Sanidade Mental; referências coincidentes: 10604
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Incidente de Sanidade Mental
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias
- [TJTO — 50000344520048272709](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1323793/) — classe: Incidente de Sanidade Mental; referências coincidentes: 10604
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Incidente de Sanidade Mental
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias