# Registro público: TRT4 — 00004970520145040384 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-05-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2865494/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2865494.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7a5d4d685ac3cc2ba2478df423b502dd7508d65b90a64f2cf9b10c1d2ade4cc2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-25 - **Último ato com data válida:** 2017-08-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-25** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2017-08-25** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Horas in Itinere | Compensação de Jornada | Controle de Jornada | Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional Noturno | Horas Extras | Cartão de Ponto | Alteração da Jornada | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Fruição/Gozo | Férias Coletivas | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Descontos Salariais - Devolução | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reajuste Salarial | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário Substituição | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Duração do Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-08-25T10:59:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2017-08-25T10:56:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13767) - [Outros processos do assunto TPU 13768](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13768) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786) - [Outros processos do assunto TPU 13766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13766) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813) - [Outros processos do assunto TPU 13812](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13812) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928) - [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13942](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13942) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13710](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13710) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13764) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a5d4d685ac3cc2ba2478df423b502dd7508d65b90a64f2cf9b10c1d2ade4cc2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Compensação de Jornada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Controle de Jornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Cartão de Ponto — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Alteração da Jornada — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-08-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-08-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T09:55:36\.456000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140516000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7a5d4d685ac3cc2ba2478df423b502dd7508d65b90a64f2cf9b10c1d2ade4cc2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00001411520205130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2721265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13764, 13766, 13768 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT6 — 00000038420225060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13764, 13766, 13768 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / RECIFE - 03A VARA - [TRT20 — 00001045220135200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1455287/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13764, 13766, 13768 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT9 — 00000377620115090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2867396/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13764, 13766 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT4 — 00004969320105040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2886661/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13766 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00004947220135040291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2870756/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13766 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL - [TRT9 — 00000105020215090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906589/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13766 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - [TRT5 — 00000339620265050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2855135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13710, 13766 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 39ª Vara do Trabalho de Salvador ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004970520145040384 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas in Itinere | Compensação de Jornada | Controle de Jornada | Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional Noturno | Horas Extras | Cartão de Ponto | Alteração da Jornada | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Fruição/Gozo | Férias Coletivas | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Descontos Salariais - Devolução | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reajuste Salarial | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário Substituição | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Duração do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos”, em 2017-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7a5d4d685ac3cc2ba2478df423b502dd7508d65b90a64f2cf9b10c1d2ade4cc2 - **SHA-256 do comentário:** 919e9fc3f359015db9582df7492e2ebd19e0417c44dd1c15dd76d7387457868c