# Registro público: TRE-AM — 00000439320196040019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/286704/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/286704.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b037ffea5a3793c6e6929fe56eba2fd3d0a63ad99bfef7f562e168bd619936e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-25
- **Último ato com data válida:** 2019-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-23** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-04-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-25T17:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-07-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-07-23T08:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-08-01T09:07:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000878420196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517374/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000964620196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516947/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001008320196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515719/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000274220196040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288158/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
- [TRE-BA — 00000035320186050073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/287712/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 73a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000351620176050163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/287656/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 163a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00000409720196040065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/285751/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-ES — 06003778220246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427333/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 22 ª ZONA ELEITORAL