# Registro público: TJPI — 00000868820208180067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- **Classe:** Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2867153/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2867153.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0381a6239ba0591438b0e36f953e192015f5fea77e4c58c845eb580e128e8bd6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-19
- **Último ato com data válida:** 2020-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-16** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-10-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-09-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-20** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Da Lei de licitações

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-19T12:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-03-19T12:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-03-19T12:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-03-19T12:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-06-10T10:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-10-20T12:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-12-18T11:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-12-18T11:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-06-10T19:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-06-11T06:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-10-16T08:45:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-03-19T12:33:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-03-20T14:36:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-09-25T14:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-10-16T14:14:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-10-20T12:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-12-18T11:56:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9899)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0381a6239ba0591438b0e36f953e192015f5fea77e4c58c845eb580e128e8bd6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Da Lei de licitações — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-10 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-16 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-20 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-12-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-12-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-03-20 trata do assunto oficial «Da Lei de licitações»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:39:06\.447000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200319123305
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0381a6239ba0591438b0e36f953e192015f5fea77e4c58c845eb580e128e8bd6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 00019013420218220501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6093028/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 9899
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJPI — 00001998820208180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223580/) — classe: Carta de Ordem Criminal; referências coincidentes: 9899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta de Ordem Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- [TJRO — 00018788820218220501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6093027/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 9899
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJRO — 00018797320218220501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5998516/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 9899
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJPI — 00000336720118180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1452400/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- [TJGO — 00082958220168090149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2185146/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
- [TJPR — 00114719120198160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2102963/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 9899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Remessa Necessária Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / GABINETE DO DESEMBARGADOR NILSON MIZUTA
- [TJAM — 10162936020118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816523/) — classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela; referências coincidentes: 9899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / PRESIDÊNCIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000868820208180067 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)” e “Da Lei de licitações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE PIRACURUCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0381a6239ba0591438b0e36f953e192015f5fea77e4c58c845eb580e128e8bd6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0381a6239ba0591438b0e36f953e192015f5fea77e4c58c845eb580e128e8bd6
- **SHA-256 do comentário:** 6f0c0c8b231003440346c472256b74b7cbf5d52482ef0fc2d87544cbae1a22c3