# Registro público: STJ — 00002094820104025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2867247/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2867247.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9cc0fbe92ecc34ad1c6c3e24e229266195dc46f3b430b3ed53eacb65c93cf658

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-06
- **Último ato com data válida:** 2022-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-18** — Remessa (TPU 123)
> **2022-08-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-06-23** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-23** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2022-06-23** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-20** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2022-06-08** — Mandado (TPU 106)
> **2022-06-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-06** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crédito Prêmio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-13T09:01:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-04-13T10:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-05-16T17:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2018-05-16T18:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-10-01T17:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2022-02-11T20:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-03-04T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2022-05-09T14:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-05-10T09:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-06-06T09:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-06-08T14:18:57.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2022-06-23T21:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-08-18T12:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-04-06T11:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T18:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-08T11:50:25.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2022-02-09T05:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-08T05:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-01T15:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-06T05:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-23T05:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-18T11:19:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-17T08:59:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-16T17:54:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-16T17:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01T17:12:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-08T11:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-08T19:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-11T18:56:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-04T15:56:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-07T10:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-07T18:48:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-03T15:36:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-06-03T18:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-20T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-22T08:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-22T19:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-23T21:25:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6009)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9cc0fbe92ecc34ad1c6c3e24e229266195dc46f3b430b3ed53eacb65c93cf658.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crédito Prêmio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-04-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-16 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-05-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-01 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-03-04 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-05-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-06-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-06-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-08-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-08-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-18 trata do assunto oficial «Crédito Prêmio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T19:16:00\.459801955Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-04\-10T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9cc0fbe92ecc34ad1c6c3e24e229266195dc46f3b430b3ed53eacb65c93cf658

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00003209019974010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4053210/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6009
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [TJMS — 00002834120108120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6142059/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 6009
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Vara
- [TJTO — 50000022419978272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5879229/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6009
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [STJ — 00000943020074058502](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1437761/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6009
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO)
- [TRF1 — 00002709819874013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5620920/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6009
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 16ª - Brasília
- [TRF1 — 00002475519874013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195472/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6009
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 06ª - Brasília
- [TRF1 — 00002362619874013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991226/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6009
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 07ª - Brasília
- [TJTO — 00186328620158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4932555/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6009
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002094820104025101 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Crédito Prêmio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9cc0fbe92ecc34ad1c6c3e24e229266195dc46f3b430b3ed53eacb65c93cf658.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9cc0fbe92ecc34ad1c6c3e24e229266195dc46f3b430b3ed53eacb65c93cf658
- **SHA-256 do comentário:** 1fcb5bf17b468965830f2418a92c9d3312d2045943775791fd9a4c16056f7c91