# Registro público: TRT6 — 00000459620255060143 - **Origem:** cnj - **Órgão:** JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2867580/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2867580.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 29f779f0f28b0419c27a2e54939201ba130f6222a5a6b80fb8226ee41ea6e005 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-18 - **Último ato com data válida:** 2025-03-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-26** — Definitivo (TPU 246) > **2025-02-27** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2025-02-27** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-02-27** — de Instrução (TPU 12749) > **2025-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-17** — de Instrução (TPU 12749) > **2025-02-17** — de Instrução (TPU 12749) > **2025-02-14** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-02-14** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acúmulo de Função | Horas Extras | Feriado em Dobro | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-18T20:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-01-18T20:11:27.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-01-18T21:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-01-19T16:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-01-19T18:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-01-20T02:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-01-20T02:17:10.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-01-24T10:19:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-01-24T10:27:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-01-29T00:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-01-29T09:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 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2025-02-12T14:26:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"}} - 2025-02-13T13:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"}} - 2025-02-13T13:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"}} - 2025-02-13T13:52:35.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"}} - 2025-02-14T05:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-02-14T05:21:42.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-02-14T05:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-02-14T05:21:42.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-02-17T13:23:13.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-02-17T13:23:25.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} - 2025-02-25T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20696", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2867580.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Feriado em Dobro — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-01-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-01-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-01-29 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-01-31 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2025-02-12 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2025-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2025-02-13 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2025-02-17 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2025-02-17 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2025-02-27 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2025-03-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-09T17:45:15\.242000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250118201126 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 29f779f0f28b0419c27a2e54939201ba130f6222a5a6b80fb8226ee41ea6e005 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000458720255060146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2866786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13769, 13805, 13875, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA - [TRT22 — 00001113620265220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1436894/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13805, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT18 — 00001981620255180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13805, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA / Goiânia - 08a Vara - [TRT23 — 00001179220205230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688719/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13732, 13769, 13805, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT23 — 00000283420235230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476479/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13805, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA - [TRT24 — 00241062720175240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2860709/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13805, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT23 — 00000851820265230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869224/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13769, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - [TRT21 — 00003142020165210019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161806/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA / Vara do Trabalho de Currais Novos ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 29f779f0f28b0419c27a2e54939201ba130f6222a5a6b80fb8226ee41ea6e005 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 29f779f0f28b0419c27a2e54939201ba130f6222a5a6b80fb8226ee41ea6e005 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)