# Registro público: TRE-AM — 00000096020196040006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/286768/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/286768.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53a83c66080eb860bc70382f9561acbc45e0ed7e57a8bfa357677fed48943b2a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-05
- **Último ato com data válida:** 2019-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-24** — Juntada (TPU 67)
> **2019-09-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-05** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-06-14** — Juntada (TPU 67)
> **2019-06-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-29** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-15** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleição | Providência | Eleições - Eleição Suplementar | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-05T13:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-14T10:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-23T10:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-23T11:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-29T13:43:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-08-01T13:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-04-02T10:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-14T09:11:19.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-14T09:23:51.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-29T13:42:28.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-06-14T12:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-06-14T12:32:02.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-07-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-09-24T09:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-09-24T09:20:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-10-01T09:07:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)
- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)
- [Outros processos do assunto TPU 11647](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11647)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Providência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Suplementar — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-04-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-05-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-14 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-14 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-05-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-05-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-29 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-06-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-06-14 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-07-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-08-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-09-24 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-19T17:01:07\.251000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190205135115
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 53a83c66080eb860bc70382f9561acbc45e0ed7e57a8bfa357677fed48943b2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000121520196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244943/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11647, 11692, 11920, 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-AM — 00000038520196040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/268656/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11647, 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES
- [TRE-PA — 00002502420176140039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5010510/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11647, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 39ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000072520196040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/261219/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11647, 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES
- [TRE-PA — 00000372620186140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/841411/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001796920166140067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1675978/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 00000524920186110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329589/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 34ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 00001465420196060081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322887/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ