# Registro público: TRT3 — 00000810520105030061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Itajubá - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869050/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869050.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2b13cd5b555944bbd4be30c65f8ccfcebc571b3aed186f7e3ff23ee2e34e9b27 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 68 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-10 - **Último ato com data válida:** 2018-08-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-08-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-07-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-07-19** — Conclusão (TPU 51) > **2017-07-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-07-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-06-29** — Conclusão (TPU 51) > **2017-06-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-02-20** — Conclusão (TPU 51) > **2017-01-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-12-05** — Conclusão (TPU 51) > **2015-01-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Juros ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-04-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-02-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869050.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-02-16 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2011-02-28 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2011-02-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-12-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-12-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2015-01-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-12-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-01-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2017-02-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2017-06-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2017-06-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2017-07-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2017-07-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2017-07-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2017-07-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2018-08-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/67` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:28:07\.396750528Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2b13cd5b555944bbd4be30c65f8ccfcebc571b3aed186f7e3ff23ee2e34e9b27 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001393620105030084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13745, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / Vara do Trabalho de Paracatu - [TRT3 — 00001122920155030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691002/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 13745, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT9 — 00000379120255090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13858, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - [TRT3 — 00000828720105030061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13745, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itajubá - [TRT4 — 00010251120115040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13858, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT17 — 00001722520185170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425863/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13858, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS - [TRT8 — 00000986220245080109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13858, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM - [TRT1 — 00011674720105010067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950585/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13858, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)