# Registro público: TRT4 — 00004924820115040461

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE VACARIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869052/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869052.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58770e5224acaa8bdf1070adc868017d39ae9cb43572ad0122b4b253f967e895

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-19
- **Último ato com data válida:** 2024-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-28** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2024-10-28** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-09-26** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-09-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-09-25** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Contribuições Previdenciárias | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Integração em Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2011-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2012-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2013-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2013-12-19T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-09-25T15:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-09-25T17:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-09-26T03:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-09-26T03:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-10-02T13:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-10-03T15:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-10-16T11:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-10-17T03:40:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-10-17T03:40:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-10-28T15:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2012-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2019-09-23T12:48:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2019-09-23T16:12:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-09-25T15:51:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-09-25T17:06:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-10-03T14:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}
- 2024-10-28T16:16:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13386)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contribuições Previdenciárias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-08-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-08-22 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-10-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-12-14 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-01-27 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-02-27 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-11-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2013-04-30 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-10-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-10-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-10-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-10-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-28 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T04:21:18\.576000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110819000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-08\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 58770e5224acaa8bdf1070adc868017d39ae9cb43572ad0122b4b253f967e895

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00000260820175140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386, 13749, 13992, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT5 — 00000273020235050222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386, 13924, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- [TRT5 — 00000173920175050531](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1438077/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386, 13749, 13924, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- [TRT4 — 00004829620115040301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2853148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386, 13924, 13992
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT24 — 00241030720215240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2874952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386, 13924, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VACARIA / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- [TRT4 — 00002152320125040291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1436160/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386, 13924, 13992
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- [TRT4 — 00004862220105040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2857826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386, 13749, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT14 — 00001230820175140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2882742/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386, 13749, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO