# Registro público: TRT2 — 00002636920145020031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 31ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869340/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2869340.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bbeebfd4d850a365f21a3f9af2b194e375ce4cc5ca0af0d2872699b7ba0a0455 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-01 - **Último ato com data válida:** 2024-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-08-21** — Definitivo (TPU 246) > **2024-08-21** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-08-21** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2024-08-21** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2024-08-21** — Conclusão (TPU 51) > **2014-01-01** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-08-21T13:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2014-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-21T11:53:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-21T11:53:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-21T15:22:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-21T16:23:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-08-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-08-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-21 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-21 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:22:44\.709000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140101020000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bbeebfd4d850a365f21a3f9af2b194e375ce4cc5ca0af0d2872699b7ba0a0455 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00242674120265240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717735/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Aquidauana - [TRT1 — 00100643620155010052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717165/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT17 — 00002295220235170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5716562/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT16 — 00163082320255160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5712432/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT14 — 00002669120225140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5711775/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT24 — 00242227820255240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4906395/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Paranaíba - [TRT17 — 00001952220225170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4905133/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Linhares - [TRT14 — 00002214520265140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4904819/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO