# Registro público: TRE-AM — 00001368820166040010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/287007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/287007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d295f3db32fc24146691c2a74948958bcbe2bfe814d233081147e820ba0dc301

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2018-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-09** — Remessa (TPU 123)
> **2018-03-09** — Petição (TPU 85)
> **2018-02-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-02-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-12-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-11** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2016-12-11** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-24** — Juntada (TPU 67)
> **2016-11-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-19** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-04T17:19:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-11-19T12:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-11-19T14:49:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-12-11T13:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-12-15T12:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2018-03-09T12:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2018-03-09T12:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-11-24T20:03:53.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-12-11T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2017-12-11T19:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2018-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2018-02-20T11:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-24 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-11 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-12-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-02-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-02-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-03-09 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-13T15:01:20\.718000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161104000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d295f3db32fc24146691c2a74948958bcbe2bfe814d233081147e820ba0dc301

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00023342320146140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2394209/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-MA — 00000433320156100095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5483503/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00021592920146140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2394145/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-PA — 00024052520146140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2394130/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- [TRE-MA — 00000294920156100095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5483461/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00009759020166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5459994/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-AM — 00000274220196040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288158/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA