# Registro público: TJPB — 00000445520018150401 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única de Umbuzeiro - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-02-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/287312/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/287312.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2a0366aae2394d5d8d04b01e991951292bf254ba4d400e4e57dd9cab6dbcd985 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2001-02-14 - **Último ato com data válida:** 2024-04-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-16** — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997) > **2024-04-16** — Desarquivamento (TPU 893) > **2021-07-08** — Provisório (TPU 245) > **2021-07-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-07-08** — Documento (TPU 581) > **2021-03-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-03-04** — Conclusão (TPU 51) > **2021-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-02-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-02-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-02-02** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Roubo Majorado ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2001-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2020-10-02T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2020-10-19T11:27:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2020-10-20T02:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2021-02-02T11:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2021-02-04T09:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2021-03-03T01:59:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2021-03-04T07:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2021-07-08T11:05:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2021-07-08T11:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2020-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2020-10-02T15:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2021-02-02T22:39:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2021-03-09T09:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2021-07-08T11:07:10.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2024-04-16T07:03:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} - 2024-04-16T07:04:20.000Z — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2001-02-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-12-03 — Audiência; julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-12-03 — Audiência; julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-10-19 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-10-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-02-02 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-02-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-03-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-03-04 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-03-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-07-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-07-08 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-04-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-04-16 — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-22T15:19:21\.864000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20010214000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-02\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2a0366aae2394d5d8d04b01e991951292bf254ba4d400e4e57dd9cab6dbcd985 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPB — 00006786520008150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166176/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 1ª Vara Mista de Cabedelo - [TJPB — 00003202620208150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953922/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha - [TJAP — 00032816520218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165931/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - [TJPB — 00004220520178150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692064/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 1ª Vara Mista de Sapé - [TJPE — 00000308820248173350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165881/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - [TJAP — 00032937720248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165607/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 4ª Vara Criminal de Macapá - [TJPR — 00000175320168160196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / CURITIBA - 5ª VARA CRIMINAL - [TJDFT — 00248474820108070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164157/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1269/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois. **Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição - **Âncoras documentais:** majorado, roubo - **SHA-256 do HTML autoral:** 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5 - **SHA-256 do registro documental:** 2a0366aae2394d5d8d04b01e991951292bf254ba4d400e4e57dd9cab6dbcd985 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1269%2F)