# Registro público: TRE-PA — 00002332220166140039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 39ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2873159/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2873159.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36ee3f0bb1a89bf8db13670d5a2227820b8e17c1854e7cfd6d0bccf539afbc5b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-31** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T10:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30482", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T09:48:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30482", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30482", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T16:20:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30482", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000270820166140039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2874191/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001559820166140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133362/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003181920166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143414/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001717920166140039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2873482/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003287020166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142453/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003274420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003461520166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2939849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003228420166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2873928/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS