# Registro público: TRT13 — 00001511820195130032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2874151/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2874151.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d097b547a83ff6822ec42a018b9166951594dc59e1082d6ef422df989e0a4997

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-15
- **Último ato com data válida:** 2020-04-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-15T12:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-07-15T12:21:46.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-07-15T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-15T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-08-20T22:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-21T03:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-21T08:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-21T09:28:54.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2020-04-14T14:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-20T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-20T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-03T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-03T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-03T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-21T09:28:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-08-21T09:28:54.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2019-09-10T07:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-10T07:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09T07:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09T07:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11T07:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11T07:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11T11:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11T11:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13T12:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10T09:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10T09:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10T09:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-10T07:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-10T07:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-13T09:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-13T09:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-14T14:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-14T16:49:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT9 — 00000664620145090023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945416/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ
- [TRT6 — 00000854920225060413](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / PETROLINA - 03A VARA
- [TRT5 — 00000615820245050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945328/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT4 — 00009532120115040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945263/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT13 — 00002647320265130016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- [TRT24 — 00242211520215240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945144/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT14 — 00002243520235140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945090/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT16 — 00162604320245160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945060/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis