# Registro público: TRT22 — 00002430320255220107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2874394/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2874394.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e9b79e8efc5e7e85e959bb033e670d81adc392c22d62a2ffaa06189e4361a465

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-17
- **Último ato com data válida:** 2025-06-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-23** — Remessa (TPU 123)
> **2025-06-18** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2025-06-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-16** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-13** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-14** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2025-05-12** — Procedência em Parte (TPU 221)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-17T09:15:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-18T15:22:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-18T15:26:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-19T14:55:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-19T15:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-19T19:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-19T19:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-20T02:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-20T02:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-22T15:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-24T09:37:02.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-03-01T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-03-21T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-04-09T23:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-04-10T00:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-04-10T10:20:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-04-22T23:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-05-12T23:58:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-05-12T23:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-05-12T23:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-05-14T01:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-05-14T01:55:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-05-30T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-06-13T15:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-06-16T09:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-06-16T11:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-06-23T10:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-17T09:15:43.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-19T19:07:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-02-24T09:30:26.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-05-12T23:58:29.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}
- 2025-06-18T14:43:17.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8823](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8823)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e9b79e8efc5e7e85e959bb033e670d81adc392c22d62a2ffaa06189e4361a465.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-18 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-18 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-19 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-04-10 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-04-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-06-13 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-06-16 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-06-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-06-18 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2025-06-23 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:28:44\.671000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250217091030
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e9b79e8efc5e7e85e959bb033e670d81adc392c22d62a2ffaa06189e4361a465

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT22 — 00003294020125220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3759731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8823
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- [TRT22 — 00005822720235220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295446/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 8823
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- [TRT4 — 00014064320125040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296260/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8823
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT22 — 00003250320125220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3755815/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8823
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- [TRT4 — 00013846420125040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6250862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8823
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00013733520125040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6235947/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8823
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT14 — 00002071920135140425](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595810/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8823
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- [TRT14 — 00000561120135140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1465689/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8823
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002430320255220107 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE OEIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e9b79e8efc5e7e85e959bb033e670d81adc392c22d62a2ffaa06189e4361a465.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt22/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e9b79e8efc5e7e85e959bb033e670d81adc392c22d62a2ffaa06189e4361a465
- **SHA-256 do comentário:** 9c4dd601f25ca6051f73e554874ad3779aab269d72cd422a9dd5e2f1dda92751