# Registro público: TRE-RS — 00000722920126210145 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 145 º CARTÓRIO ELEITORAL - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-07-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2875472/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2875472.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f11c2c0338d0011c9cb1bfaf86759cc9071f7d49457c6808fd2322c4a30941df ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06 - **Último ato com data válida:** 2022-01-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-11-14** — Definitivo (TPU 246) > **2019-11-14** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-11-14** — Desarquivamento (TPU 893) > **2012-08-05** — Definitivo (TPU 246) > **2012-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2012-08-05** — Desarquivamento (TPU 893) > **2012-08-01** — Definitivo (TPU 246) > **2012-07-16** — Procedência (TPU 219) > **2012-07-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2012-07-06** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-07-06T11:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2019-11-14T15:59:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2012-07-06T11:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2012-07-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2012-08-01T13:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2012-08-05T17:31:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2012-08-05T17:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2012-08-05T17:32:58.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2019-11-14T15:59:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2019-11-14T15:59:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-01-19T13:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f11c2c0338d0011c9cb1bfaf86759cc9071f7d49457c6808fd2322c4a30941df.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-07-06 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-07-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-07-16 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-08-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2012-08-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2012-08-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2012-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-11-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-11-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-11-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-01-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-14 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-11T13:05:22\.184000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120706111003 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f11c2c0338d0011c9cb1bfaf86759cc9071f7d49457c6808fd2322c4a30941df Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000722920126210145 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “145 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f11c2c0338d0011c9cb1bfaf86759cc9071f7d49457c6808fd2322c4a30941df - **SHA-256 do comentário:** db900dfdd124c64677df7ee0862ec253a5ff84e8031f4c5fda303e84f7a75f6f