# Registro público: TJRJ — 00027569020228190006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-08-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2877446/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2877446.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 326e72d71cafb917090bf9e65964da44d76a6a1b5baf2e5f6b129e5ff450c575

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-08-02
- **Último ato com data válida:** 2023-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-13** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-12** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-02-09** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-02-09** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-09** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-02-08** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-02-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-02-08** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-07** — Preliminar (TPU 12753)
> **2023-01-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-12-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-08-02T16:08:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-08-02T16:11:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-08-03T21:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-08-09T12:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-23T13:20:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2022-08-23T16:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-25T13:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-11-22T12:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-12-06T16:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-02-07T14:10:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2023-02-08T10:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-02-09T12:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-02-13T06:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2022-08-02T16:56:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-03T16:56:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-10T15:07:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-10T15:35:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-23T04:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-23T16:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-23T16:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-25T16:39:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11T15:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-11T15:15:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-22T15:15:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-07T13:51:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-07T13:51:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-07T13:59:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-07T14:42:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-20T05:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-27T03:23:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-08T10:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-08T11:07:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-09T11:07:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-09T17:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09T17:45:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-12T17:45:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5895](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5895)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/326e72d71cafb917090bf9e65964da44d76a6a1b5baf2e5f6b129e5ff450c575.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-08-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-08-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-08-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-23 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-08-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-11-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-12-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-02-07 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-02-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-02-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-02-08 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-02-09 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-02-09 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-02-12 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-02-13 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-08-23 trata do assunto oficial «Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2023-02-07 trata do assunto oficial «Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:36:25\.115586777Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 326e72d71cafb917090bf9e65964da44d76a6a1b5baf2e5f6b129e5ff450c575

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00076951620228190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945834/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5895
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00000264120218190039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2535397/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5895
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRR — 08000328320218230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1904818/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00125991620218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2936272/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5895
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJCE — 30009737920178060222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304043/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 8ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJBA — 00055528320188050103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301303/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS
- [TJMA — 00002910820158100135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296563/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- [TJMT — 00004416420108110093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259597/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00027569020228190006 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/326e72d71cafb917090bf9e65964da44d76a6a1b5baf2e5f6b129e5ff450c575.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 326e72d71cafb917090bf9e65964da44d76a6a1b5baf2e5f6b129e5ff450c575
- **SHA-256 do comentário:** 4a3fd7badecbb26c599f346ab7df814fa5345bd3edc5e7aba2413ad29b8e16f8