# Registro público: TRF2 — 50059798820204025002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim - **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-09-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2878989/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2878989.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5cf96eb6a74b3f2347e34eda5f07f03b0fc579c3d0575b16cda0aed0127cdb8e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24 - **Último ato com data válida:** 2022-01-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-14** — Recebimento (TPU 132) > **2022-01-14** — Redistribuição (TPU 36) > **2021-08-30** — Conclusão (TPU 51) > **2021-08-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-03-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-03-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-10-06** — Antecipação de tutela (TPU 785) > **2020-09-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Auxílio por Incapacidade Temporária ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-24T17:09:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-08-30T15:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2022-01-14T19:00:25.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-10-06T12:55:05.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - 2021-03-05T20:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-03-16T18:08:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-08-24T12:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-01-14T19:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6101](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6101) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5cf96eb6a74b3f2347e34eda5f07f03b0fc579c3d0575b16cda0aed0127cdb8e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Auxílio por Incapacidade Temporária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-09-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-10-06 — Antecipação de tutela — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-03-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-08-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-01-14 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:18:58\.259000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200924170913 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5cf96eb6a74b3f2347e34eda5f07f03b0fc579c3d0575b16cda0aed0127cdb8e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50059798820204025002 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Auxílio por Incapacidade Temporária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2022-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5cf96eb6a74b3f2347e34eda5f07f03b0fc579c3d0575b16cda0aed0127cdb8e - **SHA-256 do comentário:** 894062f61540fd9861e59e177cb68e0f7379a9d4f2aed61f04ae793ead5e0326