# Registro público: TJRJ — 00011320920218190081 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-07-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2879129/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2879129.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 36d92fcc6dd4042212cf96284e6967ec841717f867fe9d90bf27b60718626927 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-26 - **Último ato com data válida:** 2023-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-08-21** — Definitivo (TPU 246) > **2023-08-21** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2023-07-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-01-31** — Confirmada (TPU 12266) > **2023-01-31** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2023-01-31** — Petição (TPU 85) > **2023-01-31** — Petição (TPU 85) > **2022-11-01** — Conclusão (TPU 51) > **2022-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-09-15** — Confirmada (TPU 12266) > **2022-09-15** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2022-09-15** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Difamação ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-07-26T16:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2021-08-22T16:49:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-08-30T17:51:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-09-15T14:11:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-11-01T00:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-01-31T16:25:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-01-31T16:53:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-08-21T12:59:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2021-08-11T11:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-08-11T12:00:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2021-08-22T12:00:18.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2022-08-06T10:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-08-06T10:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-08-08T11:23:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2022-08-08T11:23:27.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2022-09-14T19:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-09-14T19:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-09-15T11:00:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2022-09-15T11:00:43.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2022-10-27T10:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-01-31T16:09:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2023-01-31T16:09:07.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2023-07-04T10:35:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-08-21T13:00:09.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-07-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-08-08 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-08-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-09-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-09-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-09-15 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-09-15 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-11-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-01-31 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2023-01-31 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-07-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2023-08-21 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T22:44:59\.540804441Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-26T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 36d92fcc6dd4042212cf96284e6967ec841717f867fe9d90bf27b60718626927 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 00048732820198190081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2919407/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJRJ — 01243674020138190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1546873/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL 27 VARA CRIMINAL - [TJPA — 00001512820218140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913689/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM - [TJRJ — 00034636120218190081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2910221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJBA — 01009180420178050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/771563/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) - [TJBA — 00651049120188050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/770839/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) - [TJAL — 07000035520228020148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/770719/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / Juizado de Santana do Ipanema - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Santana do Ipanema - [TJBA — 00119797220228050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769786/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)