# Registro público: TRE-MA — 00001268220166100105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 105ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2879809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2879809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 81b1fee8a89d53adbea43876f418460dc6fba7cf85288fd1e6625c0edfe33695

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-31
- **Último ato com data válida:** 2017-04-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-04-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2017-03-28** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-03-21** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2017-03-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-10** — Requisição de Informações (TPU 11020)
> **2016-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-31** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-21T08:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-05T12:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-14T10:07:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-31T09:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-31T09:40:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-31T10:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-08T13:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-08T13:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-10T09:06:14.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-14T10:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-21T08:49:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-18T09:25:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-10-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-02-10 — Requisição de Informações — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-03-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-03-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-03-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-21 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-03-28 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-04-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-04-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001700420166100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2880157/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002392120166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001293720166100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2880116/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000133120166100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2880073/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003099020166120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2879944/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS