# Registro público: TRT14 — 00001232020245140041 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2880809/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2880809.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f727e1bab32822be49e7b178ea7d34995131677627005b104994e069e53f353f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-06 - **Último ato com data válida:** 2024-03-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-11** — Definitivo (TPU 246) > **2024-03-11** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-03-08** — Publicação (TPU 92) > **2024-03-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-03-07** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2024-03-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-07** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2024-03-07** — Conclusão (TPU 51) > **2024-03-06** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Honorários na Justiça do Trabalho | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-03-06T11:07:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}} - 2024-03-07T12:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}} - 2024-03-07T14:53:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}} - 2024-03-07T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}} - 2024-03-08T01:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}} - 2024-03-08T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}} - 2024-03-11T09:19:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}} - 2024-03-07T14:53:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}} - 2024-03-11T09:19:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-03-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-03-07 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-03-07 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-03-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-03-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-11 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-06T03:00:05\.291000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240306110737 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f727e1bab32822be49e7b178ea7d34995131677627005b104994e069e53f353f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00002343320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT14 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO - [TRT23 — 00000826720235230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2884093/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA - [TRT5 — 00000649020245050135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160976/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari - [TRT14 — 00001251020155140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2879474/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT14 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT14 — 00000919320195140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT14 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT18 — 00004602020265180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159957/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / Goiânia - 11a Vara - [TRT23 — 00001470420245230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426883/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT13 — 00001529020245130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951480/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / Vara do Trabalho de Patos ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** f727e1bab32822be49e7b178ea7d34995131677627005b104994e069e53f353f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)