# Registro público: TRE-BA — 00001532420166050099 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 99a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** PROCESSO CRIMINAL - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288116/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288116.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1dfa8b989bac3410389232caaff2f1afbdbdafc6e35eb049f1e0c6171aa28c2a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-14 - **Último ato com data válida:** 2017-09-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-09-14** — Definitivo (TPU 246) > **2017-09-14** — Definitivo (TPU 246) > **2017-09-14** — Desarquivamento (TPU 893) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes Eleitorais | Eleições | Eleições - 1° Turno | Crimes Eleitorais | Eleições | Eleições - 1° Turno ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-09-14T10:37:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2017-09-14T10:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-09-14T10:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11429) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642) - [Outros processos do assunto TPU 11429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11429) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-09-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-09-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-09-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:13:51\.137000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161028121508 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1dfa8b989bac3410389232caaff2f1afbdbdafc6e35eb049f1e0c6171aa28c2a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00007025720166050059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/251133/) — classe: PROCESSO CRIMINAL; referências coincidentes: 11429, 11583 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO CRIMINAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 99a. ZONA ELEITORAL/BA / 59a .ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000317220176050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/311218/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11429, 11583 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO CRIMINAL / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 99a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11642 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO CRIMINAL / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 99a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa - [TRE-BA — 00003885120166050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/282891/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11429, 11583 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO CRIMINAL / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 99a. ZONA ELEITORAL/BA / 79a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00000300720186160113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373371/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583, 11642 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO CRIMINAL / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 99a. ZONA ELEITORAL/BA / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand - [TRE-PR — 00000344420186160113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1352088/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583, 11642 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO CRIMINAL / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 99a. ZONA ELEITORAL/BA / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand - [TSE — 06003585320196140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4702019/) — classe: Recurso em Habeas Corpus; referências coincidentes: 11429 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO CRIMINAL / Recurso em Habeas Corpus - Órgão julgador (atual / relacionado): 99a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2 - [TSE — 00001375620126000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/845268/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11429 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO CRIMINAL / Habeas Corpus Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 99a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1