# Registro público: TJAC — 10004844920198010900

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Recurso Ordinário
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288145/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288145.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9469e6a518610348284c6267c13dab1062f10a236a8797b044cd9e43a2b74d4e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Concessão | Afastamento

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10252](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10252)
- [Outros processos do assunto TPU 10189](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10189)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 00042018520198220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3823585/) — classe: Recurso Administrativo; referências coincidentes: 10189, 10252
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Recurso Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ
- [TRT12 — 00000898120245120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095238/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 10189
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- [TRT2 — 00005134820125020007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5025158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10189
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJPE — 00000300620188172540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5002364/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10189
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- [TRT2 — 00004999120145020331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4882962/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10189
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- [TRT2 — 00004883520125020492](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10189
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Vara do Trabalho de Suzano
- [TRT12 — 00000801720255120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658733/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10189
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- [TRT12 — 00000770220255120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4535854/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10189
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ