# Registro público: TJPR — 00730133720218160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2881684/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2881684.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f82b1b5a31aff4ca938a2c9c4febf1a1ce6216cc24f558f2d161851d73343fa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-02
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-09-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-03** — Confirmada (TPU 12283)
> **2021-09-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-19** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-07-14** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reintegração ou Readmissão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-02T17:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2021-03-10T14:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-03-10T14:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2021-03-10T15:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-03-10T15:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-27T13:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-27T13:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2021-05-04T11:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-18T15:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2021-07-07T19:51:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2021-07-08T10:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-07-08T10:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-09-02T15:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-09-02T15:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-03T10:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-10T14:21:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-03-10T20:42:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-10T01:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-30T19:13:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-03T12:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-04T11:06:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-04T11:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07T19:51:52.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2021-07-14T12:55:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-19T00:09:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-31T01:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-02T15:12:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-03T09:52:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-03T10:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03T14:53:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-03T14:53:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10226](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10226)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5f82b1b5a31aff4ca938a2c9c4febf1a1ce6216cc24f558f2d161851d73343fa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reintegração ou Readmissão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-02 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-10 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-06-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-07-07 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-07 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-02 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-09-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2021-07-07 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-03 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:18:35\.013746165Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210310142117
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5f82b1b5a31aff4ca938a2c9c4febf1a1ce6216cc24f558f2d161851d73343fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00231898020238160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2787293/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJPR — 00000299720118160081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298206/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- [TRF1 — 00003107920074013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308836/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10226
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 02ª - Brasília
- [TJPR — 00117745720198160190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708799/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00005647620188160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297210/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10226
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF4 — 00043453120084047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285462/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10226
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 5ª Vara Federal de Curitiba
- [STJ — 00005626220118140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280791/) — classe: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 10226
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [TJPA — 00004542220128140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275669/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 10226
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00730133720218160014 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Reintegração ou Readmissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2021-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5f82b1b5a31aff4ca938a2c9c4febf1a1ce6216cc24f558f2d161851d73343fa.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5f82b1b5a31aff4ca938a2c9c4febf1a1ce6216cc24f558f2d161851d73343fa
- **SHA-256 do comentário:** 717a00c332b65d6a8866a3d937a1f0776debfcda3911ec197d3ebe80f021fdea